Última atualização: 13 de novembro de 2026
O StudyBounce é explorado por Pedro Emanuel Amaral Santos, empresário em nome individual, Lyraweg 1, 30455 Hannover, Alemanha (ver o Impressum). Podes contactar-nos em support@studybounce.com. Estes termos aplicam-se à utilização de studybounce.com e a todas as compras de créditos.
O StudyBounce usa inteligência artificial para transformar o conteúdo que adicionas (ficheiros, links, vídeos, áudio, texto) em material de estudo, como perguntas, flashcards, resumos e respostas no chat. Quando usas o chat, estás a falar com uma IA, não com uma pessoa. O resultado da IA pode estar errado ou incompleto, por isso verifica o que for importante antes de confiares nele. Podemos melhorar ou alterar funcionalidades ao longo do tempo.
Na página Conta escolhes um montante, confirmas a caixa sobre o acesso imediato (ver secção 7) e clicas em Comprar. És encaminhado para o nosso prestador de pagamentos, a Stripe, onde podes verificar e corrigir os teus dados antes de pagar. O contrato é celebrado quando concluis o pagamento. Os créditos são adicionados logo que o pagamento é confirmado, e recebes uma confirmação por email. As línguas do contrato são o inglês e o português. Não guardamos uma cópia separada do contrato para ti; estes termos estão sempre disponíveis nesta página.
Se és consumidor, tens o seguinte direito de livre resolução.
Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de resolução expira 14 dias a contar do dia da celebração do contrato. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar (Pedro Emanuel Amaral Santos, StudyBounce, Lyraweg 1, 30455 Hannover, Alemanha, support@studybounce.com) a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência desse reembolso. Se tiver solicitado o início da prestação dos serviços durante o prazo de resolução, deverá pagar-nos um montante proporcional ao que foi prestado até ao momento em que nos comunicou que pretendia resolver o presente contrato, relativamente ao conjunto das prestações previstas no contrato.
Em resumo: quando compras, pedes os créditos de imediato. Se cancelares nos 14 dias, devolvemos o dinheiro dos créditos dessa compra que ainda não usaste. Depois de os usares todos, já não podes cancelar essa compra.
(Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato.)
Não tentes perturbar ou sobrecarregar o serviço, contornar os seus limites ou a sua segurança, aceder-lhe de forma automática (por exemplo, com scripts ou bots) nem revendê-lo. Se violares estes termos de forma grave ou repetida, podemos suspender ou encerrar a tua conta. Se encerrarmos a tua conta sem culpa tua, reembolsamos os créditos comprados que ainda não usaste.
Podemos descontinuar o StudyBounce. Se o fizermos, avisamos-te por email com pelo menos 2 meses de antecedência e reembolsamos o valor em euros dos créditos comprados que ainda não usaste. Os créditos grátis e de bónus não são reembolsados.
Podemos alterar estes termos por motivos válidos, por exemplo novas funcionalidades ou alterações legais. Avisamos-te por email pelo menos 6 semanas antes de as alterações entrarem em vigor. Se não te opuseres até lá, aplicam-se os novos termos; indicaremos isto no email. Se te opuseres, podemos encerrar a tua conta e reembolsar os créditos comprados que ainda não usaste.
Aplica-se a lei alemã, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se és consumidor, manténs a proteção das normas imperativas da lei do país onde vives. Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.